O PANORAMA HISTÓRICO DA FRENOLOGIA

O PANORAMA HISTÓRICO DA FRENOLOGIA

Por Joel Reis 

O presente artigo tem como objetivo descrever um breve panorama histórico da Frenologia, destarte, toma como ponto de partida seus principais personagens. 

A Frenologia é um objeto de estudo muito antigo, desde a época do filósofo Aristóteles, o primeiro a localizar faculdades mentais. Com o passar do tempo, diversas tipologias ligando a fisionomia ao caráter foram definidas.

No final do século XVIII, o suíço, Johann Kaspar Lavater (1741-1801), usa a fisiognomonia (a arte de conhecer a personalidade das pessoas através dos traços fisionômicos) como a ciência da observação do corpo humano, assim, intenta atingir sua essência. Conforme Lavater, o estudo da face humana serviria para descobrir 'os traços odiosos de luxúria, cólera, falsidade, inveja, avareza, orgulho e descontentamento por trás de um rosto belo, um exterior sedutor.'

Na virada do século XVIII para o século XIX, o médico austríaco/alemão, Franz Joseph Gall (1758-1828), pioneiro no estudo da localização das funções mentais no cérebro, estabelece os preceitos da cranioscopia, rebatizada mais tarde de Frenologia. Método científico de análise de patologias no qual o principal instrumento era a forma do crânio humano.  

A Frenologia Científica instituiu uma ligação direta entre a morfologia do crânio e o caráter humano. Fisiologia e criminalidade caminhavam juntas, visto que, diversos escritos de Gall visavam revelar através do retrato antropométrico, a fisionomia perigosa, o tipo popular conhecido como ‘cara de assassino’.

Johann Gaspar Spurzheim (1776-1832), medico alemão, importante seguidor de Gall, ajudou a disseminar a Frenologia no Reino Unido e nos Estados Unidos.

Ainda no século XIX, o médico e cientista natural americano, Samuel George Morton (1799-1851), ficou famoso em seu país e na Europa divulgando a teoria de que a superioridade racial é comprovada pelo estudo dos crânios. Aqueles de estrutura mais complexa e avançada, um sinal inegável de inteligência e maior capacidade de raciocínio, seriam os de caucasianos.

Outros autores importantes sobre Frenologia no século XIX foram: os irmãos escoceses George e Andrew Combe e os irmãos americanos Orson e Lorenzo Fowler.

Na segunda metade do século XIX, Cesare Lombroso, cientista italiano, inicia suas pesquisas sobre Frenologia, influenciado pela teoria de Franz Joseph Gall, o qual pretendia determinar a personalidade individual a partir de análises cranianas. Apesar da falta de credibilidade dada a essa teoria de Gall, Lombroso a adotou. As concepções de Lombroso, estabelecidas na pesquisa das particularidades do indivíduo delituoso, a denominada 'Antropologia Criminal', acabou por definir o 'Delinquente Nato', o agente criminoso símbolo do trabalho lombrosiano.

As teorias Lombrosianas se repercutiram mundialmente. No Brasil, não foi diferente. Em 1930, um processo revolucionário foi articulado de maneira a colocar Getúlio Vargas no poder. As ideias associadas por Vargas, dentro de um regime nacional-estatista, favoreciam um governo centralizado. Nesse sentido, as concepções do Direito Penal Positivo de Lombroso tiveram certa influência para a criação da legislação penal brasileira. As pesquisas lombrosianas influenciaram nos mais diversos níveis, os teóricos brasileiros. Havia os que seguiam suas ideias com contumácia e, outros que mantinham certo cuidado quanto aos conceitos lombrosianos.

Dentre os estudos desenvolvidos pelos brasileiros, a partir do trabalho de Lombroso, destaca-se os de Raimundo Nina Rodrigues que, após a Guerra de Canudos, solicitou a cabeça de Antônio Conselheiro a fim de analisar seu crânio e procurar indícios de atavismo, embora sem sucesso. Nina Rodrigues desempenhou outras pesquisas, algumas com conteúdo racista como a conclusão de que negros e 'mulatos' possuíam capacidade mental incompleta e, por conseguinte, deveriam se submeter a outras normas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os cientistas brasileiros estudavam os crânios procurando evidências de atavismo, estudo bastante comum na época. Muitos intelectuais usaram essas pesquisas para criar justificativa para uma suposta superioridade dos brancos. Entretanto, essas teorias foram definitivamente desmanteladas na década de 1980, embora as manifestações racistas continuem.

REFERÊNCIAS

FERREIRA, Antônio Carlos. A escola positiva no Brasil: a influência da obra “o homem delinquente”, de Cesare Lombroso, no pensamento penal e criminológico brasileiro entre 1900 e 1940. 2010. 83 p. Trabalho de conclusão de curso. Unesc, Criciúma.

GUIMARÃES, Pedro Maciel. No rosto, lê-se o homem: a fisiognomonia no cinema. Significação: Revista de Cultura Audiovisual v. 43, n. 46, 2016

PHRENOLOGY. The History of Phrenology. [S.l.: s.n.], 2018. [on-line]. Disponível em: <https://www.phrenology.org/intro.htm>. Acesso em: 27 abr. 2018.

SABBATINI, Renato M. E. Cérebro & Mente. [S.l.: s.n.], mar. 1997. [on-line]. Disponível em: <http://www.cerebromente.org.br/n01/frenolog/frengall_port.htm>. Acesso em: 27 abr. 2018.