Por Joel Reis
A educação é essencial para o
desenvolvimento socioeconômico de um país, visto que países desenvolvidos
apresentam alto nível de escolarização. Grande parte da população brasileira
não tem acesso à educação escolar e isto faz com que o País apresente grandes
desigualdades sociais, uma das razões dos altos índices de criminalidade,
desemprego, exclusão entre outros efeitos. A educação no País é elitista e isto
vem desde os tempos do Brasil Colônia. Crianças de nível sócio-econômico
inferior, vivendo em condições precárias, com privação cultural e em ambientes
familiar pouco estimulado, tendem a apresentar dificuldades no desenvolvimento
social, da personalidade e das habilidades cognitivas, ocasionando fracasso e
evasão escolar (DOROTEU, 2012), elevando com isso o nível de analfabetismo.
Muitos apresentam os mais variados sentimentos e situações: tristeza, vazio,
raiva, revolta, falta de perspectiva do futuro, depressão, carência afetiva,
envolvimento com drogas, gravidez precoce, violência etc.
O abandono precoce da escola
deve ser visto a partir de uma perspectiva multidimensional e interativa, em
que as condições sociais, a atitude da família, a organização do sistema
educacional, o funcionamento das escolas, a prática docente na sala de aula e a
disposição do aluno para a aprendizagem ocupam um papel relevante. Cada um
deles não é um fator isolado, mas está em estreita relação com os demais.
(UNESCO, 2002, p. 102).
Isto sem falar nas condições
precárias de muitas escolas, que apresentam problemas com iluminação,
ventilação, sanitários, carteiras, equipamentos e materiais didáticos, biblioteca
etc. Muitos desses alunos moram em locais de difícil acesso e sem transporte
público eficiente. Vemos também professores despreparados, alguns com formação
acadêmica a desejar, outros desmotivados em função da carga horária excessiva,
baixos salários, além de alunos desinteressados, violência etc.
Em
contrapartida, crianças de nível sócio-econômico alto, com melhores moradias,
alimentação adequada e recursos materiais são mais bem sucedidos na escola,
possuem maior motivação para desenvolver a aprendizagem e consequentemente têm
mais oportunidades na sociedade.
Conforme Censo Escolar 2013,
nos 190.706 estabelecimentos de educação básica do País, estão matriculados
50.042.448 alunos, sendo 41.432.416 (82,8%) em escolas públicas e 8.610.032
(17,2%) em escolas da rede privada, uma queda de 1,9% (decorrente do histórico
de retenção) na rede pública e um acréscimo de 3,5% na rede privada. Nota-se
também que o índice de matriculados na educação profissional teve um
crescimento de 84,1% em relação a 2007, devido à melhoria da educação neste
segmento, criando assim melhores oportunidades para ingresso no mercado de
trabalho. Observa-se um aumento de matriculas nas atividades complementares, o
que faz com que alunos se mantenham motivados e dentro das salas de aulas.
(INEP, 213).
A infraestrutura disponível nas
escolas, que é fundamental no processo de aprendizagem, na melhora do
rendimento e estímulo para a permanência do aluno, foi assim verificada: dos
alunos do ensino fundamental da rede pública, 75,7% estão em escolas que
possuem biblioteca ou sala de leitura; 80,6% em escolas com laboratório de
informática; 82,3% em escolas com acesso à internet; 61,4% em escolas com
quadra de esporte; e 36,8% em escolas com dependências e vias adequadas a
alunos com deficiência ou mobilidade reduzida. Já para rede privada, esses
percentuais são de 90,7% (biblioteca ou sala de leitura), 75,6% (laboratório de
informática), 96,8% (acesso à internet), 77,7% (quadra de esporte) e 44,3%
(vias adequadas a alunos com deficiência ou mobilidade reduzida). No ensino
fundamental, o número de escolas com infraestruturas disponíveis é menor nas
regiões norte e nordeste se comparado com as demais regiões. (INEP, 2014).
Do total de docentes atuando na
educação básica, 74,8% tem formação superior, índice que vem aumentando a cada
ano, fator que contribui para a melhoria na qualidade de ensino. Já a taxa de
analfabetismo caiu em todas as regiões e faixas etárias de 8,7% em 2012 para
8,3% em 2013, se considerarmos somente a faixa dos 15 aos 19 anos, caiu para
1%, de acordo com os dados do Pnad, divulgado pelo IBGE em 18 de setembro de
2014. A pesquisa indicou ainda
que
98,4% da população entre os 6 e os 14 anos freqüentava a escola. (INEP, 2014).
A educação de qualidade deve
ser prioridade dos governos para que haja pleno exercício da cidadania e não de
interesse de uma classe social e muito menos substituída por outros interesses.
As políticas públicas não devem usar de paliativos para cortar verbas para a
educação, mesmo que em prol de ajustes na economia ou de atração do capital
especulativo, o que levaria às incertezas sobre o futuro da educação no País. É
preciso valorizar os docentes com melhores salários, condições de trabalho
adequadas, carreira, formação inicial e continuada, em especial à educação
básica. Não se pode permitir que políticas alheias aos interesses da população
se sobreponham à democracia. É direito das crianças uma educação que as
considerem em seus aspectos biológicos, afetivos, psicológicos, intelectuais e
sócio-histórico-culturais. O Art. 205. Diz que “a educação, direito de todos e
dever do Estado e da família, será provida e incentivada com a colaboração da
sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o
exercício da cidadania e a sua qualificação para o trabalho.” (BRASIL, 1988).
Segundo a Declaração Mundial
sobre Educação para Todos:
As autoridades nacionais e
locais responsáveis pela educação têm a obrigação prioritária de proporcionar
educação básica a todos, mas não se pode esperar delas que proporcionem a
totalidade dos elementos humanos, financeiros e organizacionais necessários
para essa tarefa. Será necessária a harmonização de ações entre todos os
subsetores e todas as formas de educação (...) a harmonização de ações entre o
Ministério da Educação e outros ministérios (...) a cooperação entre
organizações governamentais e não-governamentais, o setor privado, as
comunidades locais, os meios de comunicação, os grupos religiosos e a família
(...). (UNESCO, 2002, p. 125).
Os docentes precisam
compreender as complexas relações que envolvem as instituições de ensino no seu
aspecto teórico e prático, ter uma visão mais abrangente sobre elas, interagir
as propostas de políticas educacionais com o histórico da educação e assim ter
capacidade de uma ação político-pedagógica.
A luta pela democratização e
obrigatoriedade do ensino público no Brasil tem encontrado obstáculos para sua
expansão tais como controle da elite, concorrência do
ensino privado e o desinteresse político dos administradores que implantam
programas educacionais com apelo à participação social, à solidariedade e ao
voluntariado, mas que na realidade não passa de política assistencial.
(ENCICLOPÉDIA BIOSFERA, 2011).
REFERÊNCIAS
BRASIL. Constituição (1988). Constituição
da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro
Gráfico, 1988. Disponível em:
<http://www.senado.gov.br/legislacao/const/con1988/con1988_05.10.1988/con1988.pdf>.
Acesso em: 02 out. 2017.
DOROTEU, Leandro Rodrigues.
Políticas públicas pelo direito à educação no Brasil. In: Âmbito Jurídico,
Rio Grande, XV, n. 104, set. 2012. Disponível em:
<http://www.ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=%2012209>.
Acesso em: 02 out. 2017.
ENCICLOPÉDIA BIOSFERA. Centro
Científico Conhecer. Goiânia, vol.7, n. 12; 2011. Disponível em:
<http://www.conhecer.org.br/enciclop/2011a/humanas/legislacaoo%20e%20politicas.pdf>.
Acesso em: 02 out. 2017.
INEP - Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo escolar da educação
básica 2013: resumo técnico. Brasília: O Instituto, 2014. Disponível em:
<http://portal.inep.gov.br/resumos-tecnicos>. Acesso em: 02 out. 2017.
INEP - Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Pesquisa aponta queda do
analfabetismo. Brasília: O Instituto, 2014. Disponível em:
<http://portal.inep.gov.br/visualizar/-/asset_publisher/6AhJ/content/pesquisa-aponta-queda-do-analfabetismo>.
Acesso em: 02 out. 2017.
PRO dia Nascer Feliz. 2007. (Documentário). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=nvsbb6XHu_I>.
Acesso em: 02 out. 2016.
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